IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917081439 (CONSÓRCIO AZUL), Processo 826484069 (AZUL SEGUROS), Processo 840668929 (BLUE), Processo 826485758 (AZUL SEGUROS), Processo 904042308 (BLUE CORP), Processo 826484050 (AZUL SEGUROS) e Processo 920856047 (Blue Recuperação de Crédito). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2648
05/10/2021