Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
Descomplica RH
ST13
BR500000921701470Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 22/08/2023 e em vigor até 22/08/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/08/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. F. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230456115 (21/09/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Eduardo João Assef Jr.
RPI 2878
03/03/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240024149 (18/01/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS Procurador: Altair Rosa Filho Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2852
02/09/2025
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850240024149 (18/01/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS Procurador: Altair Rosa Filho Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
RPI 2840
10/06/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230456115 (21/09/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Eduardo João Assef Jr.
RPI 2759
21/11/2023
Concessão de registro
RPI 2746
22/08/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220371531 (22/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS Procurador: Altair Rosa Filho
RPI 2731
09/05/2023
Notificação de recurso
Protocolo: 850220371531 (22/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAMIANA RACHEL ALVES DA SILVA NEGREIROS Procurador: Altair Rosa Filho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento do pedido.
RPI 2700
04/10/2022
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919138667 (DESCOMPLICA PARALEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2685
21/06/2022
Notificação de oposição
RPI 2629
25/05/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2613
02/02/2021
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 10.393.366/0001-21 · SÃO PAULO/SP
9 filmes publicitários · 2016–2021
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de D. N. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.