IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910703086 (HARMONIE INSTITUTO), Processo 840813945 (HARMONY), Processo 918233020 (HARMONIA FACIAL), Processo 919443303 (H4H HORMONE 4 HARMONY INSTITUTE), Processo 819148326 (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO H HARMONIA) e Processo 909741220 (Harmony Co). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2648
05/10/2021