Apart Hotel São José

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240013224 (14/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro nulo. Ação ordinária n° 6003738-64.2024.4.06.3809 - 1a VF/Varginha-MG. Trânsito em julgado da sentença da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC para declarar a nulidade do registro da marca nominativa "Apart Hotel São José" em 23.12.2020 (registro n. 921676638) concedida em favor do réu". Processo INPI nº 52402.011377/2024-41

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240013224 (14/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos. Ação ordinária n° 6003738-64.2024.4.06.3809 - 1a VF/Varginha-MG. Proferida sentença de mérito, que deferiu pedido liminar, nos seguintes termos: "Tendo em vista a probabilidade do direito e o perigo de dano extraídos da fundamentação da presente sentença, defiro a liminar, nos termos do art. 300 do CPC c/c art. 173, parágrafo único, da Lei 9279/96, para determinar a suspensão imediata dos efeitos do registro e do uso da marca pelo réu". Processo INPI nº 52402.011377/2024-41

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240013224 (14/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 6003738-64.2024.4.06.3809 - 1a VF/Varginha-MG. Processo INPI nº 52402.011377/2024-41

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)