History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230569300 (21/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CLAYTON MALAVAZI
Procurador: Elgem Alves de Gouvea Filho
Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230569300 (21/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CLAYTON MALAVAZI
Procurador: Elgem Alves de Gouvea Filho
Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240096572 (29/02/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CLAYTON MALAVAZI
Procurador: Elgem Alves de Gouvea Filho
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240096572 (29/02/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CLAYTON MALAVAZI
Procurador: Elgem Alves de Gouvea Filho
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2840 | Data 2025-06-10
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230569300 (21/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CLAYTON MALAVAZI
Procurador: Elgem Alves de Gouvea Filho
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850230569300 (21/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CLAYTON MALAVAZI
Procurador: Elgem Alves de Gouvea Filho
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. | RPI 2840 | Data 2025-06-10
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230453295 (20/09/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: ETEX BUILDING PERFORMANCE GMBH
Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850230453295 (20/09/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: ETEX BUILDING PERFORMANCE GMBH
Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti | RPI 2753 | Data 2023-10-10
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230358321 (31/07/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230358321 (31/07/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2750 | Data 2023-09-19
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2737 | Data 2023-06-20
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220334568 (01/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220334568 (01/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. | RPI 2732 | Data 2023-05-16
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220334568 (01/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
Detalhes do despacho:RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220334568 (01/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
Detalhes do despacho:RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. | RPI 2714 | Data 2023-01-10
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220334568 (01/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto é o código 3000.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220334568 (01/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto é o código 3000.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2694 | Data 2022-08-23
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820649732 (PREMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820649732 (PREMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2682 | Data 2022-05-31
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2629 | Data 2021-05-25
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2613 | Data 2021-02-02