ROMPER

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250005959 (23/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Publicação de suspensão de efeitos do registro - Ação Ordinária ? Nulidade de Registros de Marca - Processo nº 5005731-97.2025.4.04.7005 ? 2º VF Cascavel PR - INPI 52402.007284/2025-01 - Registros de Marca de titularidade de ROMPER ADMINISTRADORA e MARLON RIYAHEM ? Conforme despacho da 2º VF Cascavel PR [Diante do exposto, defiro em parte o pedido liminar, determinando que a parte autora INPI: (a) suspenda os efeitos de todos os registros de marca concedidos à parte Ré; (b) anote junto aos processos respectivos de concessão a existência desta ação.]

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência de mérito publicada na RPI 2654, de 16/11/2021, por erro formal, tendo em vista o protocolo e deferimento da petição nº 850210445310, de 11/10/2021, regularizando os dados referentes à titularidade do pedido.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça a divergência relativa aos titulares identificados pelo CNPJ nº 18461120000151.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento de pedido de registro de marca publicado na RPI 2648, de 05/10/2021, por erro formal, em razão da anterioridade apontada pertencer ao mesmo titular.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912663642 (Romper). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)