IPAS158
Concessão de registro
RPI 2875
10/02/2026
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Dado oficial do INPI
FRUTECON FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/12/20
- Publicação02/02/21
- Exame
- Deferimento21/01/26
- Concessão10/02/26
- Vigente10/02/36
Registro concedido em 10/02/2026 e em vigor até 10/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
10/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
16/12/2020
Data de registro
10/02/2026
Data de expiração
10/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
FRUTECON - FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S/A
Representantes
BrasnorteVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.927.5.1026.1.6
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio de animais vivos, cereais em grãos, não processados, flores naturais, frutas, verduras e legumes frescos, grãos (cereais)mudas (plântulas), plantas, sementes para plantio, feijão (grão, produto agrícola in natura)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250012219 (30/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 1041038-27.2025.4.01.3300 - 10a VF/BA. Ato de indeferimento do pedido anulado. Proferida sentença de mérito, nos seguintes termos: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. Anular o ato administrativo proferido pelo INPI no processo administrativo nº 921622694, que indeferiu o pedido de registro da marca ?FRUTECON ? Fruticultura Ecológica do Nordeste?; 2. Determinar que o INPI promova o registro da marca em favor da autora, no prazo de 30 dias, ressalvada a existência de outro óbice não analisado nestes autos". Processo INPI nº 52402.008942/2025-73
RPI 2872
21/01/2026
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em cumprimento de sentença de mérito. Ação ordinária n° 1041038-27.2025.4.01.3300 - 10a VF/BA
RPI 2872
21/01/2026
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230133935 (24/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
RPI 2727
11/04/2023
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220325993 (27/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S.A Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
RPI 2723
14/03/2023
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220325993 (27/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S.A Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2695
30/08/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220325876 (27/07/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S.A Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2695
30/08/2022
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911610146 (FRUTYCON) e Processo 902467913 (FRUTICON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2682
31/05/2022
IPAS423
Notificação de oposição
RPI 2629
25/05/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2613
02/02/2021
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