CGTECH

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210509587 (22/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE Procurador: Larissa Marques da Fonseca Detalhes do despacho:Fica prejudicada, por falta de objeto, a presente petição de recurso contra o indeferimento, uma vez que a referida decisão foi anulada após trânsito em julgado da ação ordinária nº 5058032-69.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012104/2022-51], proposta perante o Juízo da 12ª VF/RJ.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009932 (31/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por CGTECH e CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CGTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO NAS ÁREAS DE AUTOMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES, CONDOMÍNIOS E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5058032-69.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012104/2022-51], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 830430563, nº 921619103 e nº 921619170. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210509587 (22/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE Procurador: Larissa Marques da Fonseca Detalhes do despacho:O registro em exame de recurso contra o indeferimento se encontra aguardando resolução de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução. Faz-se necessário aguardar a resolução do referido processo judicial para a correta instrução do presente e harmonização de entendimentos. Sobrestadores:Petição 301220009932 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921619170 (CGTECH)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230465498 (26/09/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Destituído o procurador Larissa Marques da Fonseca e nomeado novo representante Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210509587 (22/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE Procurador: Larissa Marques da Fonseca Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009932 (31/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CGTECH. e CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5058032-69.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.012104/2022-51).

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210509587 (22/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE Procurador: Larissa Marques da Fonseca Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900356685 (CGTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)