IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009739 (15/09/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a distribuição, no dia 25/08/2022, e admissão em juízo da Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1010944-45.2022.8.26.0011, à 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros , em que são partes DESCONTANET APUAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS, PAES LEME COMERCIO E CONSULTORIA LTDA e REJANE DRUMOND PACHECO. Processo INPI SEI nº 52402.010229/2022-47.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220009739 (15/09/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Anotada a distribuição, no dia 25/08/2022, e admissão em juízo da Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1010944-45.2022.8.26.0011, à 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros , em que são partes DESCONTANET APUAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS, PAES LEME COMERCIO E CONSULTORIA LTDA e REJANE DRUMOND PACHECO. Processo INPI SEI nº 52402.010229/2022-47. | RPI 2702 | Data 2022-10-18
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904289540 (GAYA COSMÉTICOS), Processo 914633236 (BEBÊ VEGANO), Processo 915048825 (VEGAN BABY) e Processo 919981119 (GAIA Natural e Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904289540 (GAYA COSMÉTICOS), Processo 914633236 (BEBÊ VEGANO), Processo 915048825 (VEGAN BABY) e Processo 919981119 (GAIA Natural e Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2692 | Data 2022-08-09
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 919345239 (GAIA COSMÉTICOS) e Processo 919981119 (GAIA Natural e Artesanal)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 919345239 (GAIA COSMÉTICOS) e Processo 919981119 (GAIA Natural e Artesanal) | RPI 2647 | Data 2021-09-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2612 | Data 2021-01-26
