IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919408117 (ELÁSTICA), Processo 919408133 (ELÁSTICA), Processo 918320445 (ELÁSTICA), Processo 909092036 (ELÁSTICA), Processo 919408060 (ELÁSTICA), Processo 919408095 (ELÁSTICA) e Processo 913652920 (Elástica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2681
24/05/2022