IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919609686 (Oití Immunetrat), Processo 906470455 (oití), Processo 909287023 (OITÍ CONVIVA MELHOR), Processo 921382847 (oití dorreumax), Processo 921383126 (oití erifor) e Processo 921333382 (Oití). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2685
21/06/2022