24/05/2022
RPI 2681
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921439954, QI Jurídico. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900457180 (QI), Processo 914726919 (Q I QUARTZ IDIOMAS), Processo 821462636 (QI INFORMÁTICA), Processo 904215059 (QI COLÉGIO QI), Processo 916526755 (Qi QUIROPRAXIA INTEGRATIVA), Processo 908812809 (ESPAÇO Qi autoconhecimento saúde bem-estar), Processo 919557287 (QI COLÉGIO), Processo 820261157 (QI QUALIDADE INTEGRAL), Processo 827206763 (QI COLÉGIO QI) e Processo 909216312 (QI COLÉGIO QI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;