IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210497525 (12/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210497525 (12/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210497525 (12/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo Kingspan Holdings (IRL) Limited . Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850210497525 (12/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo Kingspan Holdings (IRL) Limited . Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. | RPI 2683 | Data 2022-06-07
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210497525 (12/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210497525 (12/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2660 | Data 2021-12-28
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840572263 (KINGSPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840572263 (KINGSPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2645 | Data 2021-09-14
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2611 | Data 2021-01-19
