IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908810660 (SOULFULLEST), Processo 913920312 (Soul Me), Processo 831295520 (BODY & SOUL), Processo 919896898 (SOUL ME), Processo 914864343 (BELESOUL), Processo 916675343 (NATUSOUL) e Processo 917417003 (SOUL BY UNIFLOWERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2681
24/05/2022