IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921472714 (D&A Dois Amores). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006272681 (DOIS AMORES), Processo 902829610 (DOIS AMORES), Processo 811372260 (DOIS AMORES), Processo 828314802 (DOIS AMORES), Processo 828310254 (DOIS AMORES), Processo 813623430 (DOIS AMORES) e Processo 902830201 (DOIS AMORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2645
14/09/2021