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Dado oficial do INPI

EMPÓRIO CASEIRO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

EMPÓRIO CASEIRO

ST13

BR500000921522304

Classe

35

Pedido

921522304

Registro

921522304

Andamento no INPI

  1. Depósito07/12/20
  2. Publicação12/01/21
  3. Exame
  4. Deferimento07/05/24
  5. Concessão04/06/24
  6. Vigente04/06/34

Registro concedido em 04/06/2024 e em vigor até 04/06/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:04/06/2034

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

07/12/2020

Data de registro

04/06/2024

Data de expiração

04/06/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

GO, BR

Titulares e representantes

Titulares

RAFAEL PEREIRA E SILVA EIRELE

Representantes

ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

41255223000187

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.127.5.327.5.227.5.4

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]Comércio de produtos de panificação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260013763 (13/01/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RAFAEL PEREIRA E SILVA EIRELE Procurador: ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador AMANDA LAISSE DOS SANTOS e nomeado novo representante ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2878

03/03/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2787

04/06/2024

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210437431 (06/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL PEREIRA E SILVA EIRELE Procurador: AMANDA LAISSE DOS SANTOS

RPI 2783

07/05/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210437431 (06/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL PEREIRA E SILVA EIRELE Procurador: AMANDA LAISSE DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2738

27/06/2023

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210437431 (06/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAFAEL PEREIRA E SILVA EIRELE Procurador: AMANDA LAISSE DOS SANTOS Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

RPI 2706

16/11/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por Empório caseiro sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2645

14/09/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2610

12/01/2021

Proteção contínua da sua marca

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