IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814861032 (OAKLEY), Processo 811110990 (OAKLEY), Processo 818620200 (OAKLEY), Processo 818620153 (OAKLEY), Processo 902867091 (OAKLEY TRUE DIGITAL), Processo 814039200 (OAKLEY), Processo 814861040 (OAKLEY), Processo 902215620 (OAKLEY), Processo 811334732 (OAKLEY), Processo 818620145 (OAKLEY), Processo 902867121 (OAKLEY TRUE DIGITAL), Processo 814039219 (OAKLEY), Processo 818620137 (OAKLEY) e Processo 902867156 (OAKLEY DUAL-PERIPHERAL TECHNOLOGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2681
24/05/2022