IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908556640 (VS VICTORIA'S SECRET), Processo 908557990 (VS VICTORIA'S SECRET), Processo 830954929 (VS FANTASIES), Processo 908556616 (VS VICTORIA'S SECRET), Processo 822361957 (VS) e Processo 908556454 (VS VICTORIA'S SECRET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2681
24/05/2022