Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.
Proteção válida até:03/10/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250012177 (24/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo 31ª VF/RJ n.º 5088900-25.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.012814/2025-24. Intimado o INPI para anotar à margem dos registros discutidos, bem como promover a devida publicidade em revista própria, notícia do ajuizamento da presente ação, para ciência de terceiros
RPI 2858
14/10/2025
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850250365535 (11/07/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: 56.729.920 CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha
RPI 2857
07/10/2025
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850240568423 (30/10/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ASSOCIACAO DE TURISMO ÁGUAS E PEDRAS DO MEDIO ALTO URUGUAI - ATAP Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Vício formal saneado por meio das decisões publicadas nas seguintes RPI: RPI 2836, de 13/05/2025 (processo nº 921480067) e RPI 2818, de 07/01/2025 (processo nº 923007741).
RPI 2844
08/07/2025
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850210544397 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALBERTO FREO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI, C/C parágrafo primeiro do Art. 129 do mesmo diploma legal. Registro 923007741.
RPI 2836
13/05/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240415598 (15/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 56.729.920 CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN Procurador: ELIANE DUZ Cedente: RENATO VILMAR MITKUS TRESSI 00820942090 [BR] Cessionário: 56.729.920 CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN
RPI 2804
01/10/2024
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210544397 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALBERTO FREO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Sobrestamento do processo administrativo de nulidade, até que reste consolidado o direito de precedência ao registro da marca ROTA ÁGUAS E PEDRAS com a eventual concessão do registro nº 923007741. Sobrestadores:Processo 923007741 (ROTA ÁGUAS E PEDRAS)
RPI 2782
30/04/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210544397 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALBERTO FREO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2663
18/01/2022
Concessão de registro
RPI 2648
05/10/2021
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210226860 (02/06/2021) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: ALBERTO FREO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com características de oposição protocolada fora do prazo legal, devendo, segundo previsto no Manual de Marcas, item 5.12.1, não ser conhecida em vista do disposto no inciso I do art.219 da LPI.
RPI 2644
08/09/2021
Deferimento do pedido
RPI 2644
08/09/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2610
12/01/2021
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