IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905302559 (AMOR AMORA COZINHA ARTESANAL), Processo 900088877 (AMORA), Processo 900092459 (AMORA), Processo 914033069 (amora frozen), Processo 920140777 (Amora Brigadeiros), Processo 909372136 (amora), Processo 905302818 (AMOR AMORA COZINHA ARTESANAL) e Processo 919983995 (café amora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2644
08/09/2021