Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250126764 (13/03/2025)
Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Detalhes do despacho:Destituído o procurador OSMOSE BRANDING LTDA em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250126764 (13/03/2025)
Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Detalhes do despacho:Destituído o procurador OSMOSE BRANDING LTDA em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI. | RPI 2831 | Data 2025-04-08
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230256953 (02/06/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: OSMOSE BRANDING LTDA
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850230256953 (02/06/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: OSMOSE BRANDING LTDA | RPI 2738 | Data 2023-06-27
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2706 | Data 2022-11-16
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210488411 (08/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: Flávio Lopes da Costa Neto
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210488411 (08/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: Flávio Lopes da Costa Neto | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220320042 (25/07/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: OSMOSE BRANDING LTDA
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220320042 (25/07/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: OSMOSE BRANDING LTDA
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. | RPI 2695 | Data 2022-08-30
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210488411 (08/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: Flávio Lopes da Costa Neto
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?COMIDA COM AMOR?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850210488411 (08/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: Flávio Lopes da Costa Neto
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?COMIDA COM AMOR?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. | RPI 2683 | Data 2022-06-07
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210488411 (08/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: Flávio Lopes da Costa Neto
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210488411 (08/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MARIA GASTRONOMIA LTDA
Procurador: Flávio Lopes da Costa Neto
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2660 | Data 2021-12-28
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2644 | Data 2021-09-08
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2609 | Data 2021-01-05
