History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210483192 (05/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FARMÁCIA E LABORATÓRIO DROGAVEGETAL LDTA EPP
Procurador: Braga e Braga Associados - Advogados
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2707, de 22/11/2022.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210483192 (05/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FARMÁCIA E LABORATÓRIO DROGAVEGETAL LDTA EPP
Procurador: Braga e Braga Associados - Advogados
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2707, de 22/11/2022. | RPI 2742 | Data 2023-07-25
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210483192 (05/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FARMÁCIA E LABORATÓRIO DROGAVEGETAL LDTA EPP
Procurador: Braga e Braga Associados - Advogados
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210483192 (05/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FARMÁCIA E LABORATÓRIO DROGAVEGETAL LDTA EPP
Procurador: Braga e Braga Associados - Advogados
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2707 | Data 2022-11-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913940151 (CURE BY CHIARA) e Processo 915117703 (TRI-CURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913940151 (CURE BY CHIARA) e Processo 915117703 (TRI-CURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2644 | Data 2021-09-08
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2609 | Data 2021-01-05
