IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos 917206940, LOCOMOTIVAS; 916175650, LOCOMOTIVA FESTIVAL; 916176169, LOCOMOTIVA SESSIONS; 913338613, LOCOMOTIVA FUNK e registros 006835724, LOCOMOTIVAS, com caducidade e 916779585, LOCOMOTIVA BABY, com PAN.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827075103 (LOUCOMOTIVOS) e Processo 905067797 (Lokomotiv STUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;