08/09/2021
RPI 2644
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920354866 (AUDAZ INDUSTRIAL) e 918303834 (AUDAZ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916276090 (AUDAZ ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO), Processo 918168031 (Audhaz Semijoias), Processo 822977699 (AUDAZ) e Processo 901990086 (AUDAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;