IPAS158
Concessão de registro
RPI 2903
25/08/2026
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Dado oficial do INPI
COSMETIC HOUSE
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/11/20
- Publicação05/01/21
- Exame
- Deferimento11/08/26
- Concessão25/08/26
- Vigente25/08/36
Registro concedido em 25/08/2026 e em vigor até 25/08/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/08/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
25/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
26/11/2020
Data de registro
25/08/2026
Data de expiração
25/08/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA
Representantes
Patamar Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]Comércio (através de qualquer meio) de bijuteriaComércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho]Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho]Comércio (através de qualquer meio) de cosméticosComércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumariaComércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2901
11/08/2026
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240003959 (16/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020282-62.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004138/2024-34], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921428715, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 921428715.
RPI 2901
11/08/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240003959 (16/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5020282-62.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.004138/2024-34).
RPI 2786
28/05/2024
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210506770 (19/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2692
09/08/2022
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210506770 (19/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RHAYSSA MARTINS BORGES DA SILVA Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2660
28/12/2021
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2646
21/09/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2609
05/01/2021
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