IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914623990 (SL HANDBAGS) e 920492649 (SANTO LOOK ATACADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917844793 (SANTO LOOK), Processo 909574405 (SL SURF LOCO OFICIAL), Processo 909996407 (S L SHANGRI-LÁ LÓTUS), Processo 918105781 (Santo Look SL) e Processo 910287775 (SL STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2644
08/09/2021