IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913541192 ? PAULISTA sofrendo PAN #850190055228. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826962491 (PALHEIROS PAULISTINHA), Processo 918084954 (PALHEIROS PAULISTINHA), Processo 918084806 (PALHEIROS PAULISTINHA), Processo 918084903 (PALHEIROS PAULISTINHA) e Processo 918084857 (PALHEIROS PAULISTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2680
17/05/2022