maricota

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008132 (26/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 24ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1005374-68.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006942/2023-77.Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 24ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1005374-68.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006942/2023-77.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210476496 (29/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210476496 (29/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908893370 (Sanduíches Maricota) e Processo 917260341 (PIPOCA GOURMET MARICOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)