31/08/2021
RPI 2643
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca é constituida por combinação de elemento descritivo (ing.: pé de seda) quanto à finalidade dos produtos, acompanhado de termo de uso comum ("spa"), formando expressão não distintiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;