24/08/2021
RPI 2642
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909046166 (BONNA MASSA MACARRÃO AO VIVO), Processo 904998339 (BONNA PASTA), Processo 909272751 (BONNA GOURMET), Processo 830130802 (BUONA MASSA), Processo 917048121 (BONA) e Processo 900461926 (BONNA MASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;