IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916493270 (STUDIO BELAS NAILS) e 921170297 (BELLA'S esmalteria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917726367 (Bela's Pele Medicina e Estética), Processo 914065157 (BELLAS CABELO ESTÉTICA E PODOLOGIA), Processo 911300511 (BELLAS SOBRANCELHAS), Processo 913425974 (B Belas Cirurgia Programada) e Processo 916493270 (STUDIO BELAS NAILS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2642
24/08/2021