ROTOMAZA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Promovida a alteração de classe do pedido para a NCL 20 e excluídos os itens referidos em conformidade com cumprimento de exigência.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A especificação de produtos apresenta itens de mais de uma classe, uma vez que o principal critério de classificação prevê a finalidade em si do produto. São classificados na NCL 17 os ?plásticos semiprocessados?. Pertencem à classe 20 os itens ?reservatórios de sementes?, ?reservatórios de adubos?, ?caixas de ferramentas? e ?reservatórios de água? (se para uso doméstico, sem ser de metal ou alvenaria). Uma vez que as partes de produtos acabados acompanham a classificação destes, consideram-se pertencentes à classe 7 os produtos ?ponteira para colheitadeira?, ?bocal de turbina? (exceto turbina para veículos terrestres) e ?cobertura mancal?(parte de máquina). Pertencerão à classe 12 os itens ?carenagem?, ?bocal de turbina? (se turbina para veículos terrestres), ?carenagem de para-choque?, ?acabamento entre janelas?, ?caixa de pistão?, ?poltrona de obeso? (se considerado assento de veículo), ?revestimento parede separação?, ?ponteira de porta pacote? e ?tampa central elétrica? ? todos sendo considerados partes de veículos. São classificados na NCL 11 os itens ?tampa de frigobar? (parte de equipamento de refrigeração), ?carenagem de sinaleiras? (parte de luzes de veículos) e ?conjunto de captação de ar? (sistema de ventilação/exaustão) e na NCL 19 os produtos ?reservatórios de água? (se para uso doméstico, em alvenaria) e ?dutos de ar lixeiras internas? (não metálicos). Por fim, preste esclarecimentos quanto à aplicação e finalidade dos produtos ?cobertura comando elétrico? e ?protetor lateral?, tendo em vista o caráter impreciso das descrições.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)