History of INPI decisions and trademark events.
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230562925 (17/11/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: TIC POSTO LTDA.
Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230562925 (17/11/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: TIC POSTO LTDA.
Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus | RPI 2762 | Data 2023-12-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2733 | Data 2023-05-23
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220303257 (14/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: TALISSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
Procurador: ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220303257 (14/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: TALISSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
Procurador: ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES | RPI 2725 | Data 2023-03-28
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220303257 (14/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: TALISSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
Procurador: ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220303257 (14/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: TALISSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
Procurador: ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2695 | Data 2022-08-30
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz parcialmente a expressão "TIC POSTO LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824292952 (TYC), Processo 830965360 (TYC) e Processo 905691881 (REDE TIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Promovida, de ofício, alteração da classe reivindicada tendo em vista VEÍCULOS E SUAS PARTES ser especificação contida na NCl(11-0) 12 e não na NCl(11-0) 07 requerida. Inseridas as expressões ?[partes de veículos terrestres] (incluídos nesta classe)? para adequação da especificação reivindicada tendo em vista o caráter genérico do termo ACESSÓRIOS requerido.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz parcialmente a expressão "TIC POSTO LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824292952 (TYC), Processo 830965360 (TYC) e Processo 905691881 (REDE TIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Promovida, de ofício, alteração da classe reivindicada tendo em vista VEÍCULOS E SUAS PARTES ser especificação contida na NCl(11-0) 12 e não na NCl(11-0) 07 requerida. Inseridas as expressões ?[partes de veículos terrestres] (incluídos nesta classe)? para adequação da especificação reivindicada tendo em vista o caráter genérico do termo ACESSÓRIOS requerido. | RPI 2680 | Data 2022-05-17
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2622 | Data 2021-04-06
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2608 | Data 2020-12-29
