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IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2732 | Data 2023-05-16

IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Pedido deferido conforme determinação judicial abaixo:"Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI de indeferimento do pedido de registro de nº 921.293.151, de propriedade da autora, referente à marca ?RISADOG?, cujo pedido foi depositado em 11/11/2020, na classe nº 31, com o consequente deferimento do referido registro, procedendo-se às devidas anotações no respectivo processo administrativo e à publicação na Revista da Propriedade Industrial pelo INPI, nos termos do art. 175, §2º da LPI. " | RPI 2729 | Data 2023-04-25

IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301230002012 (28/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5001481-35.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001269/2023-89Trânsito em julgado de ação que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea ?a?,do Código de Processo Civil, para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarara nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI de indeferimento do pedido de registro de nº 921.293.151, de propriedadeda autora, referente à marca ?RISADOG?, cujo pedido foi depositado em 11/11/2020, na classe nº 31, com o consequentedeferimento do referido registro, procedendo-se às devidas anotações no respectivo processo administrativo e à publicação naRevista da Propriedade Industrial pelo INPI, nos termos do art. 175, §2º da LPI." | RPI 2729 | Data 2023-04-25

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230002012 (28/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5001481-35.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001269/2023-89 | RPI 2724 | Data 2023-03-21

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919668267 (RIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2641 | Data 2021-08-17

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2608 | Data 2020-12-29