Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250208778 (25/04/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS
Procurador: Jacques Labrunie
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850250208778 (25/04/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS
Procurador: Jacques Labrunie | RPI 2838 | Data 2025-05-27
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240014328 (30/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, em trâmite perante o Juízo da 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5085974-08.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.014536/2024-69). Com a presente demanda, o autor pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou nulo o registro n° 921292341 referente à marca ?PICPLANTS?, para assinalar produtos da NCL(11) 9, restabelecendo os efeitos da concessão do registro em questão.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240014328 (30/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, em trâmite perante o Juízo da 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5085974-08.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.014536/2024-69). Com a presente demanda, o autor pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou nulo o registro n° 921292341 referente à marca ?PICPLANTS?, para assinalar produtos da NCL(11) 9, restabelecendo os efeitos da concessão do registro em questão. | RPI 2822 | Data 2025-02-04
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240413722 (14/08/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ
Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850240413722 (14/08/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ
Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha | RPI 2801 | Data 2024-09-10
IPAS530
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850230164826 (11/04/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 905190521.
IPAS530 | Requerimento provido (nulo o registro) | Protocolo: 850230164826 (11/04/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 905190521. | RPI 2797 | Data 2024-08-13
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230164826 (11/04/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Procurador: Jacques Labrunie
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230164826 (11/04/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Procurador: Jacques Labrunie | RPI 2737 | Data 2023-06-20
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2702 | Data 2022-10-18
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220349679 (10/08/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS
Procurador: Jacques Labrunie
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850220349679 (10/08/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS
Procurador: Jacques Labrunie | RPI 2695 | Data 2022-08-30
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210499348 (16/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ
Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210499348 (16/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ
Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha | RPI 2692 | Data 2022-08-09
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210499348 (16/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ
Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210499348 (16/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ
Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2660 | Data 2021-12-28
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919917755 (picPics). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919917755 (picPics). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2645 | Data 2021-09-14
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 919917755 (picPics)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Processo 919917755 (picPics) | RPI 2641 | Data 2021-08-17
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2608 | Data 2020-12-29