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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000921271697

Classe

Pedido

921271697

Registro

921271697

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito10/11/20
Publicação29/12/20
Exame
Deferimento11/04/23
Concessão02/05/23
Vigente02/05/33

Registro concedido em 02/05/2023 e em vigor até 02/05/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/05/2033

Última movimentação publicada pelo INPI: 02/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

02/05/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

10/11/2020

Data de registro

02/05/2023

Data de expiração

02/05/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A.

Representantes

SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

11451987000187

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 16

Códigos Vienna

26.4.129.1.427.5.1

Produtos e serviços

Classe 16

Livrosmaterial didático (exceto aparelhos)periódicospublicações impressasrevistas, apostila para fim educacionalcaderno de caligrafiacaderno escolarlivro didático e material impresso

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2730

02/05/2023

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220133034 (31/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A. Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2727

11/04/2023

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2678

03/05/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921247656 (expressa conteúdo Érica) e Processo 921247133 (expressa conteúdo Benvirá). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2667

15/02/2022

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI em relação aos pedidos em vigor 921247133 - expressa conteúdo Benvirá e 921247656 - expressa conteúdo Érica, esclareça a divergência entre o nome, endereço e CNPJ do requerente do presente pedido e do titular SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA dos pedidos supra mencionados, promovendo, se for o caso, a alteração de nome/endereço/titularidade por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico, não bastando a mera declaração de tal condição.

RPI 2655

23/11/2021