IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920046029 (SERENA JÓIAS CONTEMPORÂNEAS), Processo 915844486 (OCCA Joias Contemporâneas), Processo 906645263 (BARION JOIAS CONTEMPORÂNEAS), Processo 909945845 (mperolas joias contemporâneas), Processo 909520534 (Kadore jóias contemporâneas), Processo 920126987 (Adornis Jóias Contemporâneas) e Processo 914497928 (Afrodite Joias Contemporâneas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2640
10/08/2021