Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220216332 (23/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GRUPO FARMABRASIL
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220216332 (23/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GRUPO FARMABRASIL
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS | RPI 2760 | Data 2023-11-28
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230145078 (30/03/2023)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: GRUPO FARMABRASIL
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850230145078 (30/03/2023)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: GRUPO FARMABRASIL
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2735 | Data 2023-06-06
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220216332 (23/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GRUPO FARMABRASIL
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Deve o titular da marca em exame apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, que afaste a afinidade imediata entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas envolvidas, e melhor defina as atividades, de forma a validar a argumentação feita em sua petição.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850220216332 (23/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GRUPO FARMABRASIL
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Deve o titular da marca em exame apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, que afaste a afinidade imediata entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas envolvidas, e melhor defina as atividades, de forma a validar a argumentação feita em sua petição. | RPI 2721 | Data 2023-02-28
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220216332 (23/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GRUPO FARMABRASIL
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220216332 (23/05/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: GRUPO FARMABRASIL
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2687 | Data 2022-07-05
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914815679 (FARMABRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914815679 (FARMABRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2672 | Data 2022-03-22
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210394446 (13/09/2021)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: RAIA DROGASIL S/A
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210394446 (13/09/2021)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: RAIA DROGASIL S/A
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. | RPI 2648 | Data 2021-10-05
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210339565 (10/08/2021)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: RAIA DROGASIL S/A
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Tendo em vista que a procuração não está regularmente assinada, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Medida Provisória 2.200-2/2001.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850210339565 (10/08/2021)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: RAIA DROGASIL S/A
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Tendo em vista que a procuração não está regularmente assinada, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Medida Provisória 2.200-2/2001. | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2622 | Data 2021-04-06
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2607 | Data 2020-12-22