IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913376795 (PURPLE DIAMOND AÇAÍ NATURAL), Processo 002997983 (DIAMANTE), Processo 817209476 (ALHO ROXO PIASI), Processo 913376884 (PURPLE DIAMOND AÇAÍ NATURAL), Processo 910839875 (Amor Roxo Açaí), Processo 917933990 (PURPLE DIAMOND AÇAÍ NATURAL) e Processo 920935362 (PINGO ROXO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2678
03/05/2022