IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908009186 (Petz), Processo 908562110 (PETZ), Processo 908009143 (Petz), Processo 913185493 (PETZ), Processo 921174560 (Omega 3 Petz), Processo 907825354 (PETZ CENTER), Processo 907825869 (PETZ CENTER), Processo 916217809 (Adote Petz), Processo 921174810 (Petz Omega 3), Processo 907826130 (PETZ CENTER), Processo 913185353 (PETZ), Processo 909416877 (Petz veterinário), Processo 918788773 (adotepetz), Processo 919474330 (PETZ APP), Processo 907825753 (PETZ), Processo 913185817 (PETZ), Processo 916437744 (Petz), Processo 921068700 (Petz), Processo 907824390 (PETZ), Processo 907826008 (PETZ), Processo 909416982 (Petz veterinário), Processo 913185736 (PETZ), Processo 913186147 (PETZ), Processo 916437329 (Petz), Processo 908009089 (Petz), Processo 908561962 (PETZ), Processo 909416664 (Petz estética), Processo 913185876 (PETZ), Processo 913186058 (PETZ) e Processo 919474403 (PETZ APP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2835
06/05/2025