IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo919995560 (+Liberty Mais experiência. Mais vantagens. Mais Liberty.), Processo 919995721(+LibertyMais experiência. Mais vantagens. Mais Liberty.), Processo 919995969 (+Liberty Maisexperiência. Maisvantagens. Mais Liberty.), Processo 919996116 (+Liberty Mais experiência. Maisvantagens. MaisLiberty.), Processo 917151550 (LIBERTY), Processo 913734225 (LIBERTYALLIANCE), Processo918944970 (LIBERTY DUTY FREE), Processo 919994750 (+Liberty), Processo919994989 (+Liberty),Processo 919995080 (+Liberty), Processo 919995160 (+Liberty) e Processo920569102 (Liberty DutyFree).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910697779 (LIBERTY ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?(comércio de) acessórios, suvenires, eletrônicos, eletrodomésticos?, por seu caráter genérico. Inseridas na especificação as ressalvas ?(comercial)?, para melhor adequação à classe reivindicada.
