EPICLINE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901725641 (EPIC), Processo 915818728 (Hepico) e Processo 920444890 (EPICUS BIKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme petição 850220231063, de cumprimento de exigência de mérito.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A especificação do presente pedido contem diferentes itens genéricos, a saber: ?comércio, exportação e importação de materiais esportivos, equipamentos náuticos, elétrico-eletrônicos, acessórios do vestuário, produtos para cine foto e som, aparelhos eletrodomésticos e maquinas, acessórios de motocicletas?. Como não é possível haver itens genéricos na especificação, elenque de forma clara e exaustiva os produtos a serem comercializados contidos nas expressões mencionadas.

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)