IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 91235392924/02/2017Flow Executive Finders), 91318087408/08/2017FLOW GROUP), 916390942 (FLOW MARKETING DIGITAL [com petição de nulidade administrativa], 919129013 (FLOW), 919401309 (Flow Estúdio Design), 919885411 (FLOW), 919928277 (FLOW DIGITAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914471473 (PIXEON FLOW PERFORMANCE), Processo 909616531 (FLOW PERFORMANCE) e Processo 911592130 (Flow Tecnologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;