Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 10/02/2026 e em vigor até 10/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
RAFAEL COUTINHO BELUCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
62545044000154
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260304074 (22/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DEBORAH LUCIA COUTINHO ALVES Procurador: RAFAEL COUTINHO BELUCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Cedente: OVM PARTICIPAÇÕES LIMITADA [BR] Cessionário: DEBORAH LUCIA COUTINHO ALVES
RPI 2901
11/08/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850260151609 (01/04/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGRITECH LAVRALE S A MAQUINARIO AGRICOLA E COMPONENTES. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
RPI 2885
22/04/2026
Concessão de registro
RPI 2875
10/02/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230002381 (04/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OVM PARTICIPAÇÕES LIMITADA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
RPI 2864
25/11/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230002381 (04/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OVM PARTICIPAÇÕES LIMITADA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Sobrestadores:Petição 850240056518 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905011317 (agritec)
RPI 2786
28/05/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850230002381 (04/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OVM PARTICIPAÇÕES LIMITADA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
RPI 2719
14/02/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905011317 (agritec) e Processo 909214840 (ICB BIOAGRITEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2705
08/11/2022
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Petição 850180424102 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905011317 (agritec) e Petição 850190010034 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905011317 (agritec)
RPI 2677
26/04/2022
Notificação de oposição
RPI 2621
30/03/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2607
22/12/2020
Proteção contínua da sua marca
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