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Dado oficial do INPI

CONSTELLATION

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CONSTELLATION

ST13

BR500000921184000

Classe

4

Pedido

921184000

Registro

921184000

Andamento no INPI

  1. Depósito29/10/20
  2. Publicação22/12/20
  3. Exame
  4. Indeferido26/04/22
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 26/04/2022. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

09/05/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

4

Data de depósito

29/10/2020

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Representantes

F. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 4

Códigos Vienna

27.5.126.5.1

Produtos e serviços

Classe 4

Combustível para motorÓleo combustívelÓleo industrialÓleo lubrificanteÓleo para motorPetróleo, em bruto ou refinado

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230179549 (19/04/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Procurador: Fernando Brettas Sesto

RPI 2731

09/05/2023

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220275181 (27/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Procurador: Fernando Brettas Sesto

RPI 2723

14/03/2023

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210429971 (01/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Procurador: Fernando Brettas Sesto Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2693

16/08/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220275181 (27/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Procurador: Fernando Brettas Sesto Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2691

02/08/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826477267 (CONSTELLATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2677

26/04/2022

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2621

30/03/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2607

22/12/2020

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