SIMPLES ASSIM

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230008146 (28/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5011081-19.2023.4.04.7108? 10ª VF/Porto Alegre Processo INPI n° 52402.006484/2023-76Trânsito em julgado de acórdão que reformou a sentença para julgar procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Em resumo, temos o seguinte cenário: o nome das marcas é expressão deuso comum, o âmbito de atuação das empresas é diverso e a possibilidade de confusãopor parte do consumidor é nula ou remota.Desta feita, voto por dar provimento à apelação, no sentido de que sejaviabilizado, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o registro da marca"Simples Assim" oriundo do pedido de registro de n° 921173296."

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5011081-19.2023.4.04.7108? 10ª VF/Porto Alegre Processo INPI n° 52402.006484/2023-76Trânsito em julgado de acórdão que reformou a sentença para julgar procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Em resumo, temos o seguinte cenário: o nome das marcas é expressão deuso comum, o âmbito de atuação das empresas é diverso e a possibilidade de confusãopor parte do consumidor é nula ou remota.Desta feita, voto por dar provimento à apelação, no sentido de que sejaviabilizado, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o registro da marca"Simples Assim" oriundo do pedido de registro de n° 921173296."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008146 (28/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5011081-19.2023.4.04.7108? 10ª VF/Porto Alegre Processo INPI n° 52402.006484/2023-76

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230227398 (17/05/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA. Procurador: AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230142426 (29/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210316136 (27/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PLURIS PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220271352 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME Procurador: AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220271352 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME Procurador: AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906276845 (S.A SIMPLES ASSIM) e Processo 919384790 (SIMPLES ASSIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)