ALEXANDRITA

IPAS658 | Indeferimento do pedido (em retificação) | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922061262 (ALEXANDRITA EYEWEAR & ESTILO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Haja vista a concessão do registro da marca ALEXANDRITA EYEWEAR & ESTILO (922061262), aplica-se o disposto no §1º do art. 129 da LPI, uma vez que o direito de precedência alegado na petição de oposição nº 850210056546 foi confirmado e o sinal em análise reproduz a marca do opoente. Em retificação ao despacho de indeferimento publicado na RPI 2687, de 05/07/2022, por erro formal, em razão dos dados do despacho terem sido publicados de forma incompleta. | RPI 2696 | Data 2022-09-06

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922061262 (ALEXANDRITA EYEWEAR & ESTILO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2687 | Data 2022-07-05

IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 922061262 (ALEXANDRITA EYEWEAR & ESTILO) | RPI 2678 | Data 2022-05-03

IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2621 | Data 2021-03-30

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2606 | Data 2020-12-15