Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250657750 (17/11/2025)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA
Procurador: MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250657750 (17/11/2025)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA
Procurador: MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). | RPI 2866 | Data 2025-12-09
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2696 | Data 2022-09-06
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210462792 (22/10/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210462792 (22/10/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA
Procurador: MARGARETE RODRIGUES | RPI 2689 | Data 2022-07-19
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210462792 (22/10/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210462792 (22/10/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2656 | Data 2021-11-30
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921152760 (KIT KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921152760 (KIT KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2644 | Data 2021-09-08
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 921152760 (KIT KIDS)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Processo 921152760 (KIT KIDS) | RPI 2638 | Data 2021-07-27
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2607 | Data 2020-12-22
