History of INPI decisions and trademark events.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250349928 (04/07/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA
Procurador: Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini
Detalhes do despacho:Petição de transferência indeferida.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250349928 (04/07/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA
Procurador: Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini
Detalhes do despacho:Petição de transferência indeferida. | RPI 2872 | Data 2026-01-21
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250315046 (17/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA
Procurador: Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250315046 (17/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA
Procurador: Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250315046 (17/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA
Procurador: Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini
Detalhes do despacho:Prove que o signatário do termo de cessão e transferência de direitos de domínio e registro de marcas, por parte da sociedade CEDENTE, possuía, à época da assinatura do documento, direitos contratuais ou estatutários para alienar o registro em nome da empresa, tendo em vista consulta realizada no ato do exame da petição à base de dados (QSA) da Receita Federal OU reapresente o documento assinado por quem de direito.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250315046 (17/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA
Procurador: Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini
Detalhes do despacho:Prove que o signatário do termo de cessão e transferência de direitos de domínio e registro de marcas, por parte da sociedade CEDENTE, possuía, à época da assinatura do documento, direitos contratuais ou estatutários para alienar o registro em nome da empresa, tendo em vista consulta realizada no ato do exame da petição à base de dados (QSA) da Receita Federal OU reapresente o documento assinado por quem de direito. | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230204456 (04/05/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MEGA COSMÉTICOS LTDA
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230204456 (04/05/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MEGA COSMÉTICOS LTDA
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. | RPI 2734 | Data 2023-05-30
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2642 | Data 2021-08-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210285084 (08/07/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MEGA COSMÉTICOS LTDA - EPP
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Cedente: NADIM ELIAS FILHO [BR]
Cessionário: MEGA COSMÉTICOS LTDA - EPP
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210285084 (08/07/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MEGA COSMÉTICOS LTDA - EPP
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Cedente: NADIM ELIAS FILHO [BR]
Cessionário: MEGA COSMÉTICOS LTDA - EPP | RPI 2641 | Data 2021-08-17
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2638 | Data 2021-07-27
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210227096 (02/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NADIM ELIAS FILHO
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Cedente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES E VEGETAIS LTDA [BR]
Cessionário: NADIM ELIAS FILHO
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210227096 (02/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NADIM ELIAS FILHO
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Cedente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES E VEGETAIS LTDA [BR]
Cessionário: NADIM ELIAS FILHO | RPI 2635 | Data 2021-07-06
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2606 | Data 2020-12-15
