IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904278492 (Ohka), 916623963 (Oka), 917005430 (Oca Wine) e 918876028 (Oka Fresh Food). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903389347 (OCA HOTELS), Processo 917038398 (OCA BURGER), Processo 909875790 (Tapi e Crepi Oca), Processo 903389606 (OCA GRAND RESORTS & RESIDENCES) e Processo 914261410 (OCA TAPIOCARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
27/07/2021
RPI 2638
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904278492 (Ohka), 916623963 (Oka), 917005430 (Oca Wine) e 918876028 (Oka Fresh Food). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903389347 (OCA HOTELS), Processo 917038398 (OCA BURGER), Processo 909875790 (Tapi e Crepi Oca), Processo 903389606 (OCA GRAND RESORTS & RESIDENCES) e Processo 914261410 (OCA TAPIOCARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2638 | Data 2021-07-27